Agricultura biológica fora da lei?

Nos Estados Unidos, a deputada democrática Rosa DeLauro apresentou uma proposta de lei ao congresso, que deverá ser analisada em breve. Conhecida como Food Safety Modernization Act of 2009 e patrocinada por lobistas dos grandes conglomerados como MONSANTO, CARGILL, ADM (Archer, Daniels e Midland) e mais 35 grandes empresas agroalimentares, na prática, se aprovada, a tal lei deverá acabar com a agricultura biológica, considerada insana. Do modo em que foi redigida a malfadada proposta os hortos caseiros também seriam banidos.
O objetivo, segundo a deputada, teria como finalidade criar uma nova agência dentro do Department of Health and Human Services, chamada Food Safety Administration (FSA), para proteger a população da gestão perigosa dos alimentos e criar um standard para a segurança alimentar que atinja, inclusive, alimentos importados. Desse modo, ao FDA restaria somente o controle de medicamentos.
Apesar de não existir no projeto de lei nenhuma indicação desfavorável à cultivação para o próprio consumo e a palavra “biológico” jamais ter sido usada, também não existe nenhuma indicação favorável. O projeto de lei foi redigido de maneira a permitir interpretações e determina que as disposições de segurança alimentar que consistem no uso de agentes químicos, serão adotados um muito genérico “mecanismo de produção de alimentos” e em “qualquer empresa agrícola, ranchos, hortos, vinhedos e qualquer instalação ou local usado para cultivar”. Ou seja, presumivelmente seriam incluídos cultivações biológicas e hortos caseiros. Pobre Michelle Obama. Se a lei passar, ela terá que arrumar outro passatempo.

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