Mulheres, desenvolvimento sustentável e a inversão da discriminação de gênero

Recente documento, apresentado pelo governo brasileiro como contribuição ao “processo preparatório da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável”, mais conhecida como RIO+20, (íntegra aqui), merece diversas considerações. A uma, por se constituir nas “visões e propostas iniciais” do Brasil frente aos demais países que comparecerão à conferência; a duas, por conter todo um “embasamento” ideológico norteador.

O documento é, como proposta ideal, muito bom. Assume, pelos temas que enumera no capítulo I, que desenvolvimento sustentável é algo que passa além do mero conservacionismo da natureza. Na realidade, em uma leitura atenta percebe-se a assunção de responsabilidade por parte do governo. Temas como erradicação da pobreza extrema, segurança alimentar enutricional, equidade, acesso à saúde, trabalho decente, emprego e responsabilidade social das empresas, educação, cultura, promoção da igualdade racial, e tantos outros, nada mais são que ações a serem realizadas pelo governo (em todos os seus níveis).

Dessarte, sobreleva um tema, o de número 8, “Gênero e empoderamento das mulheres”. Reproduzo:

Relatório da ONU demonstra que a persistência das desigualdades entre gêneros é o maior entrave ao desenvolvimento humano nos países. Essa desigualdade, segundo a ONU, chega a provocar perdas de até 85% no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e apresenta diferenças entre o meio rural e urbano.

As mulheres desempenham, entretanto, papel central para o êxito das políticas de desenvolvimento sustentável, especialmente na promoção de padrões de produção e consumo sustentáveis. Responsáveis pela maior parte das decisões de compra e investimento das famílias, as mulheres devem ser o foco prioritário de políticas de educação e conscientização para o desenvolvimento sustentável. (grifo meu)

A perspectiva de gênero e as medidas para a promoção da participação da mulher em posições de poder devem ser consideradas de forma transversal no desenvolvimento sustentável, perpassando o conjunto das políticas públicas nacionais e iniciativas internacionais.  A importância do recorte do gênero para o desenvolvimento sustentável deve ser reconhecida tanto nos espaços urbanos quanto nos rurais, bem como na administração pública e nas atividades produtivas.

À primeira vista, o tema parece conflitar com o tema da equidade ( 3), onde se lê: “a ideia da equidade é transversal a vários dos desafios novos e emergente, como gênero, raça e etnia, consumo…”. À segunda vista, o tema chega a conclusões baseadas tão somente nas premissas escolhidas e que poderiam, sem dúvida, conduzir ao resultado desejado. Não me parece muito científico isso. Asim como fez questão de citar a fonte, quando referenciou a ONU, o texto não faz referência de onde tirou a informação de que as mulheres são as responsáveis “pela maior parte das decisões de compra e investimento das famílias”.

Parte-se da ideia de discriminação do gênero mulher, para estabelecer uma nova discriminação (a inversão da discriminação do gênero): a do gênero homem. Os homens não devem ser “o foco prioritário de políticas de educação e conscientização para o desenvolvimento sustentável”.

Melhor teria sido, a meu ver, se o foco prioritário fosse “as crianças”. A RIO+20 (e tantas e tantas conferências mundiais sobre essa tema e congêneres) é uma conferência sobre o futuro e não sobre o passado. É uma conferência para garantir um futuro digno muito mais para quem será adulto daqui a 40, 50, 100 anos, do que para nós, boas parte, senão já, próxima do terço final de vida. E como conferência para o futuro, deveria priorizar que será do futuro. Como se diz, é de pequeno que se torce o pepino…

Embora louvável do ponte de vista ideal, o documento está eivado de uma ideologia, como disse no início. Além da questão do gênero e de outras, razão de outros posts, a começar pela escolha do tema primeiro: “Erradicação da pobreza extrema”. Nada mais, nada menos, que o slogan do atual governo.

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